Um sonho constituinte

[Comentário meu] A propósito das manifestações e das reações políticas que ocorreram em junho, vale muito ler este texto de Mino Carta. Diante de uma classe política majoritariamente indisponível e refratária a mudanças, Mino desenha o sonho de uma Constituinte capaz de fundar a quarta República. Uma exceção ao cenário "flashback 64" que outros editoriais de imprensa ajudaram a pintar. Segue o texto:

Quando apago a lâmpada noturna e pouso a cabeça sobre a almofada, às vezes me visitam personagens da minha vida, e até de outras, que em hipótese alguma chamarei de fantasmas. A escuridão facilita esses encontros, e ontem quem compareceu foi o doutor Ulysses. Guimarães, está claro, o “senhor diretas”, que teve o consolo de presidir a Assembleia Constituinte de meio período.

Illo tempore, na qualidade de diretor da semanal Senhor, queixava-me por escrito de uma Constituinte “nem carne nem peixe”. Raymundo Faoro, colaborador da revista, não deixava por menos. Não há como um Parlamento funcionar de manhã como tal e, de tarde, na elaboração de uma Carta, dita Magna, nova em folha. Um dia, o próprio doutor Ulysses, pacato mas peremptório na voz de barítono, me disse: “Nas circunstâncias, é o que podemos realizar”.

A injunção das circunstâncias é o entrave perene e fatal. Na sua recente visita, saído da treva, o doutor me disse como e por que tivera, contra a vontade, de “conciliar”. O verbo usado foi exatamente este, conciliar. Não se diga que lhe faltava coragem. Além de presidir um partido de fato de oposição, e por isso várias vezes perseguido, e ferozmente, ele enfrentou os cães da ditadura e desafiou a candidatura ditatorial de Ernesto Geisel com sua irônica anticandidatura. Teve, porém, de renunciar às Diretas Já para conformar-se com a composição conciliatória da chamada Aliança Democrática, em parceria com os inimigos de ontem, braço civil da ditadura, e, inclusive, com a participação decisiva de Tancredo Neves, pronto a perceber que a demanda do velho companheiro Ulysses não lhe convinha.

Foram estes os temas da conversa às escuras, embora vivaz. O doutor sabia da proposta da presidenta Dilma por uma Constituinte destinada exclusivamente a cuidar da reforma política, e por um plebiscito capaz de oferecer um propósito claro às manifestações de rua que marcaram a vida nacional na segunda quinzena de junho. “Pois é – disse o doutor –, de tão leves desfazem-se no ar.”

Baixei a cabeça, contrito. “Qual seria a alternativa?”, perguntei, aflito. Meneou a cabeça e desapareceu de chofre, apagado pelo meu sono. E no devaneio fora do tempo e do espaço que se seguiu, assisti, pasmem, à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, integrada pelas melhores cabeças do País, para assentar as bases de um Estado contemporâneo, efetivamente democrático, como o Brasil merece e a casa-grande, pela força das “injunções das circunstâncias”, até hoje não permitiu.

Vivemos um momento de extrema perplexidade e, se, em meio a esta névoa de incerteza e desencanto, hesitamos e tateamos em busca do caminho, bastaria lembrar que o antídoto existe, de comprovada eficácia. Seria possível usá-lo?

Apresso-me a repisar, estou a sonhar, mesmo que o estado de autonomia sem peias do sonhador tenha ligações com a realidade. Inegáveis os resultados positivos atingidos pelos governos dos derradeiros dez anos. Os avanços sociais promovidos precipitaram necessidades e demandas desconhecidas até então, ao cabo de mais de um século de história, desde a República fundada pelos generais.

Por quantas repúblicas já passamos? A primeira termina com Getúlio Vargas e logo deságua no Estado Novo. A segunda começa com a queda de Getúlio e se encerra com o golpe de 1964. A terceira nasce com o fim da ditadura, ampara-se, contudo, em uma democracia que mantém de pé casa-grande e senzala. Há um Brasil em desconforto, que dá mostras de não se adaptar às pretensas injunções das circunstâncias e de amadurecer para a fundação da Quarta República.

Soa no devaneio a hora dos estadistas. Onde estão? Pode parecer incrível, mas nas pregas do transporte onírico parece-me ver transitar a sombra de José Bonifácio, de Mauá, de Joaquim Nabuco.

A presidenta Dilma abre a Caixa de Pandora da Política Brasileira

O governo Dilma tem sido visto por muitos como um governo tecnocrata. Um dos efeitos disso, seria a menor participação popular nas decisões. O anúncio desta segunda-feira de que enviará ao Congresso uma proposta de plebiscito para a realização de um processo Constituinte (que não necessariamente será uma Assembléia, podendo mesmo ficar à cargo do Legislativo) exclusiva para uma Reforma Política (sempre prometida e nunca realizada, graças a posições como essa que o Senador Agripino Maia sustentou em resposta ao anúncio: de que a reforma precisa ser feita com cuidado, que leva tempo) surpreendeu a todos. Surpreendeu porque fez Política com P maiúsculo. 

Atualmente, um dos principais problemas dos partidos brasileiros concentra-se no fato de que a maioria da sociedade desconhece os processos decisórios. Daí porque a frase "fulano não me representa" tornou-se popular nas ruas. Por isso, é tolice dizer que a proposta anunciada por Dilma não tem nada a ver com a insatisfação que veio das ruas. Hoje, no Brasil, figuras como o deputado Marco Feliciano são exemplo dessa insatisfação que tomou conta de muitos setores da sociedade, mas ninguém sabe exatamente a quem direcionar. Vamos por partes, usando este exemplo para explicitar a lógica do Congresso:

1) Inicialmente, ninguém sabe como Marco Feliciano foi parar na presidência da Comissão de Direitos Humanos;

2) a interpretação que impera é a de que nenhum partido priorizou as pautas que tramitam por essa Comissão, o que teria aberto espaço para o PSC de Feliciano;

3) o debate político é fraco: fulaniza-se a responsabilidade (não que Feliciano não seja responsável, mas não é o único), gera-se insatisfeitos com a omissão e, naturalmente, a cobrança maior cai sobre o PT, que além de ser o partido com a maior bancada, é o partido que tem lideranças que se elegeram defendendo bandeiras como a dos direitos GLBT;

4) no meio disso tudo, a responsabilidade real, que é compartilhada, desaparece das cobranças. Exemplo: pouco se fala que a autoria do projeto da "cura gay" é de um parlamentar do PSDB de Goiás. Não existe um "Fora João Campos". Existe um "Fora Feliciano". Nem é preciso de uma pesquisa para avaliar que a grande maioria da população contrária ao projeto responderia que a autoria é de Feliciano caso fosse questionada. Além disso,  impera a visão de que todos os partidos são iguais e de que todos fazem parte da mesma "onda conservadora";

5) o PT, a despeito de declarações individuais criticando o projeto, cai no silêncio. Quando atreve-se a criticar as ofensivas dos defensores do projeto, é ameaçado pelos partidos com o argumento da necessidade da "coalizão" que sustenta o governo.

6) Talvez, pelo acirramento das insatisfações sociais nas últimas semanas, o presidente do PT, Rui Falcão, deixou passar uma informação importante pelas fraturas que os últimos acontecimentos provocaram nas relações políticas: questionado pela reportagem de Carta Capital se o PT tinha abandonado a posição contra homofobia, ele disse que não. Respondeu que se trata da estratégia interna do partido no Congresso: o PT não poderia presidir todas as comissões que julgasse importantes. Preferiram a Comissão de Saúde e Seguridade Social porque ela é terminal: ou seja é a última comissão que tem poder de recusar propostas como as do projeto da "cura gay". Assim, reafirmou o compromisso do partido em combater tal projeto, mas com a mínima visibilidade possível, quando chegasse a essa comissão terminal.

Ou seja, é uma estratégia que joga apenas com a lógica interna do Congresso, como se o jogo democrático só fosse ser jogado lá dentro. É uma estratégia que se baseia no processo decisório interno do Legislativo. A miopia está no fato de imaginar que o processo decisório interno do Legislativo possa esgotar todos os problemas da vida democrática. O discurso do PT é o seguinte: