Europa: vende-se

Europa vende até ilhas para pagar dívidas

Por Jamil Chade, do Estadão

O governo de Malta tomou decisão inédita na semana passada: está vendendo passaporte e cidadania europeia. Preço: € 650 mil. Do centro de Barcelona, dos prédios elegantes de Paris ao sul de Portugal, passando por Grécia, Espanha, Itália e Irlanda, governos europeus estão colocando tudo à venda, num esforço para atrair investidores. A meta é reduzir dívidas recorde. De casas a estradas, de portos a estádios, de montanhas e ilhas a empresas de infraestrutura, de tanques de guerra usados a correios. Hoje, tudo está à venda na Europa, inclusive o cobiçado passaporte estrelado.

Cinco anos depois de uma crise que abalou o continente, Bruxelas se deu conta de que superar a recessão não será trabalho fácil e que precisa encontrar investidores pelo mundo para ajudar o bloco a sair da crise. Nas capitais europeias e mesmo nas pequenas cidades, ninguém mais esconde: a Europa está em liquidação e a hora é a de vender.

Um dos casos mais polêmicos é o de Malta que, em troca da cidadania europeia e da autorização para trabalhar em qualquer país do bloco, exige que o interessado faça um investimento. O primeiro-ministro, Joseph Muscat, afirmou que seu plano atrairia "indivíduos de alto valor" e, por suas pesquisas, 45 deles poderiam aplicar € 30 milhões na ilha. A Henley & Partners, empresa que assessora o governo, estima que 300 pessoas poderiam ganhar a cidadania por ano.

Caso esse investidor tenha família, cada membro pagaria também pelo passaporte. Mas as taxas seriam menores: € 25 mil. A oposição na ilha rapidamente prometeu derrubar a lei. Mas pode ter problemas diante da proliferação de "vendas" como as de Malta. Em Chipre, um investidor ganha cidadania europeia ao aplicar US$ 3,2 milhões, enquanto no Reino Unido um visto de residência sai por US$ 1,6 milhão. Na Espanha, o governo quer dar o visto a qualquer um que compre uma casa por pelo menos US$ 215 mil.

Numa Europa que conhece sua pior crise em 70 anos, a ordem dada pela Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu (a Troica) aos governos não foi apenas a de reduzir gastos ou vender passaportes. Mas principalmente de se desfazer de ativos, acabar com estatais e vender tudo o que poderia ser de atribuição do setor privado.

Na Irlanda, o governo pôs à venda a empresa de gás Bord Gais, a Aer Lingus, sua empresa florestal Coillte e até o Haras Nacional, de onde saem alguns dos melhores cavalos do mundo. No Reino Unido, o governo vende prédios de embaixadas, equipamentos militares usados, além de 72 aviões, helicópteros e veículos Land Rover.

No caso espanhol, a grande polêmica foi a privatização parcial de hospitais públicos, enquanto na França o governo vende 1,7 mil imóveis, inclusive castelos históricos e vinícolas. No total, Paris controla 1,5 mil estatais, que empregam 785 mil pessoas. Na Itália, 9 mil edifícios, praias, fortes, ilhas e palácios em Veneza estão à venda e a meta estabelecida ainda no governo de Mario Monti foi o de arrecadar 1% do PIB por ano com essas vendas até 2018.

Dados da ONU sustentam a tese de que, com a venda de ativos, altos investimentos entraram em alguns desses países. A Irlanda, por exemplo, registrou um salto de 34% no fluxo de investimentos externos entre 2012 e o primeiro semestre de 2013. No Reino Unido, o aumento foi de 87%, chegando a US$ 74bilhões. Uma das principais surpresas foi a Espanha, que viu a entrada de recursos crescer 88%, chegando a US$ 20 bilhões por estrangeiro no país apenas no primeiro semestre.

Parte do fluxo tem como explicação o desembarque de algumas das maiores fortunas do mundo que, como Bill Gates, optaram por aproveitar o momento de crise e adquirir empresas locais. Segundo uma recente publicação da ONU, o fluxo de dinheiro para a Espanha se explica pelo fato de que os "custos de trabalho estão atraindo as corporações transnacionais". Em outras palavras, a redução drástica de salários agora virou um fator positivo.

Missões. Levantamento da Goldman Sachs apontou que, no primeiro semestre, investidores americanos aplicaram US$ 66 bilhões nas bolsas europeias, o maior valor desde 1977. Governos europeus têm realizado missões a Moscou, Pequim, Dubai ou São Paulo, em busca de compradores.

O resultado tem sido irônico estatais europeias sendo compradas por estatais de emergentes. A chinesa State Grid adquiriu 25% da transportadora energética portuguesa REN por € 400 milhões, enquanto a Three Gorges passou a ser a maior acionista da EDP, empresa do setor energético de Portugal. No setor privado, o número de compras de empresas chinesas na Europa com valor acima de US$ 1 milhão dobrou entre 2010 e 2011, chegando a 50. Hoje, só na Alemanha, empresas chinesas já adquiriram 146 locais.

Dieter Brauninger, autor de um estudo realizado pelo Deutsche Bank, confirma que o momento pode ser interessante para a onda de privatização e de compras. "Investidores internacionais voltam a se interessar pela Europa." Segundo dados oficiais, o volume de investimentos estrangeiros na zona do euro triplicou entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro de 2013.

Ainda assim, o banco alemão diz que a Europa não pode "superestimar" o valor que governos conseguirão atrair com as privatizações. Segundo a ONU, a Europa e a América Latina receberam nos seis primeiros meses do ano exatamente o mesmo montante de investimentos: US$ 165 bilhões.

Um dos obstáculos, segundo Brauninger, é a forte oposição ainda existente entre sindicatos e partidos de oposição. Outro problema é que muitas dessas empresas, inclusive os prédios à venda, precisam passar por ampla reforma antes que o setor privado ofereça de fato muito dinheiro. "Políticos em países com altas taxas de desemprego terão dificuldades para transformar estatais em empresas mais competitivas, já que para isso teriam de demitir muita gente."

Uma polêmica ainda maior ocorre quando símbolos locais passam a ser comercializados. Na Áustria, o governo foi obrigado a rever seus planos depois que colocou à venda dois picos nos Alpes. Para um país cuja letra do hino começa com "Terra das Montanhas", a decisão de vender o Rosskopf, com 2,6 mil metros de altitude e o Grosse Kinigat, com 2,7 mil metros, causou comoção nacional. Cada um deles seria vendido por € 121 mil.

A histórica estátua de Cristóvão Colombo, no porto de Barcelona, também foi alvo de polêmica neste ano. Endividada, a prefeitura local alugou o corpo do navegador para que a Qatar Airways colocasse uma camisa do Barça e, por duas semanas, promovesse sua marca. Em troca, pagou € 100 mil para a prefeitura falida.

Muitos acreditam que isso seria o equivalente a alugar o Cristo Redentor para a Coca-Cola ou a Torre Eiffel para a Toyota. Mas, na prefeitura de Barcelona, todos dão o caso por encerrado e garantem que, em 2014, não apenas Colombo como outros símbolos da cidade poderão ser alugados. "A crise está fazendo a Europa repensar seus princípios", lamentou um político catalão, que pediu para não ser identificado.

Entrevista de Guido Mantega... à Veja

O ministro da Fazenda reconhece que a alta nos preços reduziu a confiança na economia, declara intolerância ao mal inflacionário e diz que agirá para destravar investimentos. "A inflação é a pior coisa"

Giuliano Guandalini

Guido Mantega é um dos poucos integrantes do primeiro escalão que se mantêm no governo desde 2003, quando o PT assumiu o poder. Foi ministro do Planejamento e presidente do BNDES, até ser nomeado, em março de 2006, para a Fazenda, depois da queda de Antonio Palocci. Seu temperamento contemporizador e sua fidelidade, tanto ao ex-presidente Lula como à presidente Dilma Rousseff, asseguraram a ele uma longevidade rara na Esplanada dos Ministérios. Mantega, de 64 anos, está à frente do programa federal de concessões de obras de infra-estrutura dado como prioridade no governo Dilma neste ano. Ele tem andado ocupado, discutindo com a presidente detalhes da apresentação que o governo brasileiro fará a investidores chineses de projetos de construção de ferrovias no Brasil. O ministro recebeu VEJA em seu gabinete, em Brasília, e manteve-se fiel a sua marca registrada de fama internacional, o otimismo: "Não posso dizer que cresceremos 1,5% e dizer que está bom. Nossa meta é buscar uma taxa de crescimento de 5%.”

Em 2011, o Ministério da Fazenda trabalhava com a expectativa de crescimento médio superior a 5% para os quatro anos do governo Dilma Rousseff. A realidade, no entanto, é que o ritmo de avanço do PIB não será muito superior a 2%, nesse período. O que explica essa reversão de expectativas?

Nossa perspectiva, naquele momento, decorria do resultado obtido nos anos anteriores. De 2006 a 2010, crescemos 4,5% ao ano em média. Foium ritmo superior ao de países como o Chile, por exemplo. A verdade é quesaímos muito bem da crise de 2008 e 2009. Além disso, a percepção geral nomundo era que o pior da crise internacional havia sido superado, o que abria boas perspectivas para o Brasil. O país colhia resultados favoráveis, com aumento dos investimentos e do consumo. Havia um otimismo realista no ar. Em 2011 no entanto, começamos o ano com pressões inflacionárias. Tivemos de tomar medidas para controlar a inflação. Ainda assim, a taxa ficou em 6.5% naquele ano. no limite superior da meta inflacionária. A pior coisa que existe para o Brasil é a inflação, e por isso decidimos fazer um ajuste em 2011. mesmo ao custo de reduzir o crescimento. Se tivéssemos deixado de agir, a economia teria crescido muito mais que os 2,7% registrados. Imaginamos que haveria uma reação a partir de 2012. Acabamos, no entanto, surpreendidos com o agravamento da crise europeia. O panorama mudou.

Como o governo reagiu a essa nova crise?

A crise obriga os países a fazer reformas. Foi o que fizemos. Implantamos uma política para dar mais competitividade à indústria, reduzindo alguns dos principais custos das empresas. Em primeiro lugar, o custo financeiro, diminuindo as taxas de juros dos bancos públicos. Fizemos também um ajuste cambial. Com o excesso de dólares nos mercados internacionais, o Brasil despontava como um destino atraente para esses recursos. Estávamos numa situação delicada, com o real extremamente valorizado. O dólar chegou a ser cotado a 1.60 real. Colocamos o câmbio em um novo patamar, tornando a indústria nacional mais competitiva. Se não tivéssemos feito isso, intervindo no câmbio, uma parte da indústria teria perecido. As empresas não suportariam o boom de importações. Fomos inundados por importações. A importação de carros estava crescendo ao ritmo de 30% ao ano. Começamos também a reduzir tributos. Com esse conjunto de medidas, buscamos preparar o Brasil para ser mais competitivo no pós-crise.

Com a resistência da inflação, contudo, não deveria ter sido feito um ajuste mais duro, tanto nas contas públicas como na taxa básica de juros, a Selic?

Foi exatamente isso que fizemos em 2011, aumentando o custo do crédito e contraindo o consumo. Foi duríssimo. Mas, com a crise europeia, foi o momento de voltar a diminuir os juros. Todo mundo fez isso. Na seqüência, tivemos de lidar com pressões inflacionárias advindas de quebras de safras internacionais. Não existe pressão inflacionária originada no consumo, como muitos dizem. Pelo contrário. O ritmo de crescimento nas vendas do comércio está em queda. As pressões inflacionárias não vieram do aumento do consumo interno. Elas vieram da quebra de safras agrícolas em diversos países, além da pressão exercida pela valorização do dólar. Entramos em 2013 com a inflação mais elevada. Felizmente, a inflação no preço dos alimentos, a mais forte, perdeu intensidade. Hoje os dados mostram que a inflação brasileira já está recuando para um patamar mais confortável.

Diversos indicadores revelam queda da confiança dos brasileiros, tanto entre consumidores como entre empresários. Por quê?

 O consumidor, de fato, sentiu os efeitos do aumento da inflação e também as restrições ao crédito. Para as pessoas de baixa renda, o aumento dos alimentos teve um peso importante. Mas os indicadores mais recentes mostram que a confiança começa a ser restabelecida. Além disso, há um impacto dos humores externos. A alta do dólar sempre causa preocupação. No que diz respeito aos investidores externos, a confiança no Brasil permanece alta, apesar de algumas análises em contrário. Fechamos o primeiro semestre com mais de 30 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos, recursos destinados ao setor produtivo. Foi um número superior ao registrado em igual período do ano passado. Se isso não é confiança, eu não sei o que é. Não acredito que os investidores tenham um instinto suicida. Eles estão vindo porque têm confiança. O Brasil foi, no ano passado, o terceiro principal destino de investimentos diretos, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Diferentes analistas, externos e internos, veem uma perda de credibilidade na condução da economia brasileria, em decorrência de fatorescomo o aumento na inflação e também de incertezas com relação ao resultado das finanças públicas...

O governo jamais deixará a inflação sair do controle, mesmo que isso signifique reduzir a taxa de crescimento. Com relação ao resultado fiscal, o superávit primário foi reduzido porque consideramos necessário edesejável conceder desonerações, ou seja, redução de impostos, principalmente para os investimentos. Sem essas desonerações, a meta fiscal seria cumprida tranquilamente. Fazemos uma política anticíclica. Quando a economia desacelera, estimulamos a economia, reduzindo impostos. A chamada “contabilidade criativa", muito criticada, é como capitalizamos o BNDES, ou como emprestamos dinheiro ao BNDES por meio de títulos públicos. Tudo isso está perfeitamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. É absolutamente transparente. Temos um dos orçamentos mais transparentes do mundo. Começamos com essa política em 2009, quando houve um travamento dos financiamentos ao investimento. Infelizmente, o setor privado não tem condições de fazer esses financiamentos. Adoraria que ele tivesse. Colocamos 100 bilhões de reais no BNDES nos últimos anos. Sem isso, os investimentos das empresas não teriam se recuperado. É uma balela dizer que demos incentivos apenas ao consumo e não aos investimentos. Os investimentos estavam crescendo acima do PIB. Mas, quando veio a crise, os investimentos se retraíram.

O BNDES receberá novos aportes?

Vamos continuar colocando dinheiro no BNDES, ainda que em ritmo menor. Os bancos privados começam a entrar no financiamento de longo prazo, e com o tempo isso deverá diminuir o papel do BNDES.

O Banco Central afirmou em ata recente que o governo tem mantido uma política fiscal expansionista. Para auxiliar no combate à inflação e evitar uma alta ainda elevada nos juros, o correto não seria apertar o orçamento público?

Neste momento a política fiscal é neutra, ela não é expansionista. Nossos gastos estão contidos. Ela foi expansionista em 2012, porque o PIB estava crescendo menos. Mas foi expansionista sobretudo com desonerações. Neste ano deverão ser 50 bilhões de reais. Pergunte ao empresariado se é desejável que o governo interrompa as desonerações.

Para conter a alta maior da inflação, o governo decidiu evitar repasses do aumento do custo do petróleo para os preços dos combustíveis. A Petrobras amarga grandes prejuízos com essa política. Não é um contrassenso?

Se analisarmos os últimos cinco ou seis anos, os preços dos combustíveis ficaram acima dos preços internacionais na maior parte do tempo. A Petrobras tem uma política de não conceder reajustes automáticos, conforme as oscilações internacionais. Ela trabalha com uma média. No passado, os preços ficavam mais tempo acima que abaixo das médias internacionais. Ela estava guardando caixa, podemos dizer. Neste momento de inflação mais aguda, todo mundo precisa colaborar.

A taxa de investimentos do país, medida em relação ao tamanho da economia, é muito baixa. O que falta para destravar os investimentos?

Em primeiro lugar, os investimentos públicos em infraestrutura vêm crescendo, talvez menos do que gostaríamos. Não é fácil elevar o investimento, eu reconheço. O limite atual não é de recursos, mas de projetos. No passado, não havia recursos. Agora o problema passou a ser de falta de projetos benfeitos para ser executados. Por isso somos totalmente favoráveis à participação privada nos investimentos. É essa parceria que elevará a taxa de investimentos. É o que vamos fazer com as concessões. Serão licitados, ainda neste ano, 7 500 quilômetros de rodovias.

Essas licitações já deveriam ter sido feitas e foram adiadas. Agora é para valer?

Em abril, quando as licitações seriam lançadas, houve resistência dos investidores porque, de fato. a rentabilidade oferecida nos projetos estava muito baixa. Os estudos eram antigos, a rentabilidade não chegava a 5%. A pedido da presidente Dilma, atualizamos todos os cálculos. Posso dizer que o setor privado, agora, está satisfeito. As rodovias terão uma taxa de rentabilidade excelente, que deverá ser de 7.2% ao ano. Considerando os financiamentos dos bancos públicos, chega-se a uma rentabilidade de 15% em termos reais. Existem poucos casos no mundo de rendimento como esse. Teremos concorrência. A nossa prioridade hoje são os investimentos em infraestrurura, porque temos um gargalo em todo o país, decorrente de vários anos sem investimentos apropriados. Essa é uma grande oportunidade para os próximos anos.

O senhor costuma ser criticado por esbanjar otimismo em previsões que, mais tarde, não se confirmam. Isso não reduz a credibilidade da política econômica?

São metas para as quais precisamos trabalhar. Precisamos nos colocar desafios. Não posso dizer que cresceremos 1.5% e dizer que está bom. Nossa meta é buscar uma taxa de crescimento de 5% com aumento dos investimentos da infraestrutura e manutenção do nível de emprego, permitindo uma alta sustentável na oferta de crédito. Eu estabeleço metas e desafios a ser alcançados, não apenas para o setor público, mas também para o setor privado. Agora, não podemos nos esquecer de que sofremos com a pior crise da história do capitalismo em oitenta anos. Nós a estamos atravessando muito bem. Não me lembro de termos enfrentado uma crise dessas, no passado, mantendo a taxa de desemprego em patamares tão baixos como os atuais.

Muito se fala da sua eventual saída do ministério. Há algum fundo de verdade nesses boatos?

Nesse longo período em que aqui estou, já houve ocasiões em que alguns lançaram esses boatos, e todos se verificaram infundados. Da mesma forma que no passado, assim o são hoje. É normal. Quando começou o governo Dilma, dizia-se que eu não era escolha dela, e sim do Lula, e eu poderia sair na primeira revisão ministerial. Isso nunca aconteceu.

Na semana passada, VEJA trouxe uma reportagem sobre uma conspiração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tirá-lo do ministério. O senhor teve conhecimento dessa conspiração?

Fiquei perplexo ao ler a matéria, e não acredito que o meu colega Aloizio Mercadante, que conheço há mais de trinta anos, pudesse ter arquitetado algo que desestabilizaria o governo.